quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Grupo Jeronimo Martins, Na Holanda para Pagar menos Impostos

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A principal razão para esta operação, segundo fonte próxima da empresa, é mesmo garantir que os 56% detidos pela Sociedade Francisco Manuel dos Santos,SGPS, controlada pela família Soares dos Santos, nunca venham a pagar imposto sobre as respetivas mais-valias. Por duas razões. Apesar de o atual Governo ter garantido que não vai alterar as regras de tributação das SGPS (que basicamente estão isentas de imposto), a mesma fonte repara que há uma "incerteza latente" face à evolução da situação do País e, por arrasto, ao que pode acontecer com impostos sobre as empresas.
Na Holanda, dos poucos países da zona euro que não está em crise, o ambiente fiscal é muito mais leve e expedito na aplicação do direito comercial. Com a transferência, os acionistas nucleares da JM garantem o prolongamento do regime da isenção da SGPS por tempo indeterminado.
A segunda razão, explicou o observador, estará relacionada com o investimento recente da Jerónimo Martins na Colômbia. A empresa estará a criar uma sociedade de direito holandês abaixo da casa-mãe (SGPS) para onde deverá canalizar os dividendos procedentes da operação colombiana. Esta decisão é relevante na medida em que o país latino-americano ainda não tem acordos de dupla tributação com Portugal - ao passo que a Holanda não terá esse problema.

Dinheiro Vivo
A família Soares dos Santos, que detém a maior participação na Jerónimo Martins (JM), vendeu os seus 56% do capital à subsidiária do grupo na Holanda. Na base da mudança está uma manobra de gestão que visa fugir a uma dupla tributação com a entrada na Colômbia - onde a dona do Pingo Doce quer investir 400 milhões de euros até 2014 - mas também a antecipação de eventuais mudanças na lei portuguesa que possam penalizar ainda mais as SGPS.

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