sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Piratas querem levar FBI a Tribunal

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O Partido Pirata da Catalunha quer levar a tribunal o FBI norte-americano por causa do encerramento do Megaupload. E qual é o argumento? Se o site fundado por Kim Schmitz servia, de facto, para armazenar e partilhar ficheiros protegidos por direitos de cópia e reprodução nos Estados Unidos, também é verdade que muitos utilizadores perderam para sempre ficheiros pessoais, como fotografias, vídeos e documentos de texto ou apresentações.

O FBI tem causado prejuízos incalculáveis, muito além das perdas reivindicada pelos lobbies de conteúdo, em uma tentativa infrutífera de impedir o acesso ao conteúdo de média hospedado no Megaupload, alguns dos quais alegam ter sido infringir direitos autorais sob a legislação dos EUA. No entanto, como grande parte do conteúdo ilegal ainda estará disponível através de outros serviços na web, essa acção não só nos mostra a futilidade dessas medidas, mas também serve como um lembrete de que esses arquivos não são necessariamente, nem ter se mostrado, ilegal em qualquer país, incluindo os EUA.
Em contraste, fechando o serviço que têm impedido o acesso a milhões de arquivos de ambos os indivíduos e organizações privadas, potencialmente causando enormes danos pessoais, económicos e de imagem para um vasto número de pessoas. Além disso, o Partido Pirata entende que pode ter violado os artigos 197 e 198 do Código Penal espanhol por misappropiating dados pessoais.
Os danos consideráveis ​​causados ​​pelo fechamento repentino da Megaupload é injustificada e completamente desproporcional ao objectivo pretendido. Por esta razão Piratas da Catalunha, em colaboração com as partes Pirata Internacional e outras partes pirata [incluindo o Partido Pirata do Reino Unido], começaram a investigar esses potenciais violações de direito e irá facilitar a apresentação de queixas contra as autoridades dos EUA em países como muitos possível, para garantir um resultado positivo e justo.
A fim de tornar essa queixa conjunta, uma plataforma foi criada, onde qualquer pessoa ou organização afectada por este encerramento pode registar seu interesse, independentemente do tipo de conta que tinham em Megaupload.
Esta iniciativa é um ponto de partida para usuários de Internet legítimas para ajudar a defender-se dos abusos legais promovidas por aqueles que desejam de forma agressiva trancar materiais cultural para seu próprio ganho financeiro.
Independentemente de ideologia, ou opiniões sobre a legalidade ou moralidade dos Megaupload execução, acções como o fechamento deste serviço causar danos enormes aos usuários legítimos dos locais e são violações inaceitáveis ​​e desproporcional de seus direitos.
Por estas razões, pedimos que todos divulgar a chamada para aderir a esta iniciativa, como acções como esta não pode e não deve ser perdoado.


Traduzido Por:
Pedro Ribeiro


http://megaupload.pirata.cat/

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